O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito.
De acordo com o edital, as oportunidades são para as Promotorias de Justiça de Getúlio Vargas (1ª e 2ª Promotorias). Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito, entre o terceiro e o oitavo semestre.
Os estagiários deverão atuar em regime de 30 horas semanais e contarão com a bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 12 a 30 de setembro de 2022, exclusivamente, na Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, localizada na Rua Afonso Tagiiari, nº 40, 4º andar, Centro, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h.
O processo seletivo será composto de uma prova com uma questão dissertativa no valor de 40 quarenta pontos e uma questão discursiva, no valor total de 30 e entrevista pessoal, no valor de 30 totalizando 100 pontos.
As provas estão previstas para o dia 6 de outubro de 2022, às 14 horas, na sede da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas. A entrevista e a análise de currículo serão realizadas no dia 14 de outubro de 2022, a partir das 16h, nas dependências da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas
Dito isto o conteúdo programático será composto por questões de Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Noções de Direito Civil; Noções de Processo Civil; Lei 8. 069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.