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Aula 01 - Noções Introdutórias do Processo Penal
Aula 02 - Princípios Infraconstitucionais do Processo Penal
Aula 03 - Princípios Constitucionais do Processo Penal
Aula 04 - Persecução Penal
Aula 05 - Inquérito Policial
Aula 06 - Iniciação do Inquérito Policial
Aula 07 - Atos Investigatórios - Conclusão do Inquérito Policial
Aula 08 - Ação Penal
Aula 09 - Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Penal Pública Condicionada à Representação e a Requisição do Ministro Justiça
Aula 10 - Ação Penal Privada
Aula 11 - Ação Civil Ex Delicto
Aula 12 - Jurisdição - Competência
Aula 13 - Competência na Lei Processual - Competência Territorial - Competência Funcional Parte I
Aula 14 - Competência na Lei Processual - Competência Funcional Parte II - Competência Material - Modificação de Competência
Aula 15 - Sujeitos Processuais
Aula 16 - Medidas Cautelares - Prisões Processuais
Aula 17 - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aula 18 - Teoria Geral das Provas no Processo Penal
Aula 19 - Provas em Espécie - Provas Periciais
Aula 20 - Provas em Espécie - Provas Orais
Aula 21 - Provas em Espécie - Provas Orais - Parte II
Aula 22 - Sentença Penal e Coisa Julgada Parte I
Aula 23 - Sentença Penal e Coisa Julgada - Parte II
Aula 24 - Recursos no Processo Penal - Princípios
Aula 25 - Recursos no Processo Penal - Efeitos dos Recursos
Aula 26 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso em Sentido Estrito
Aula 27 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Recurso de Apelação
Aula 28 - Recursos no Processo Penal - Recursos em Espécie - Correição Parcial
Aula 29 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus
Aula 30 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Habeas Corpus - Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus
Aula 31 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal
Aula 32 - Ações Autônomas Impugnativas no Processo Penal - Revisão Criminal - Hipóteses de Cabimento da Revisão Criminal
1. Introdução ao Processo Penal
2. Princípios Processuais Penais
3. Lei Processual Penal no Tempo Espaço e em Relações às Pessoas
4. Sujeitos do Processo
5. Citação e Intimação
6. Inquérito Policial - Parte 1
6. Inquérito Policial - Parte 2
7. Ação Penal
8. Espécies de Ação Penal - Parte 1
8. Espécies de Ação Penal - Parte 2
8. Espécies de Ação Penal - Parte 3
8. Espécies de Ação Penal - Parte 4
9. Ação Penal Pública
10. Ação Penal Privada
11. Denúncia e Queixa
12.1 Provas no Processo Penal
12.2 Provas no Processo Penal - Provas e Princípios
12.3 Provas no Processo Penal - Sistema e Ônus da Prova
12.4 Provas no Processo Penal - Provas Ilegais
12.5 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 1
12.6 Provas no Processo Penal - Espécies de Prova - Parte 2
13.1 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 1
13.2 Recursos do Processo Penal - Teoria Geral - Parte 2
13.3 Recursos do Processo Penal - Espécies - Apelação
13.4 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso em Sentido Estrito
13.5 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos de Declaração
13.6 Recursos do Processo Penal - Espécies - Embargos Infringentes e Nulidade
13.7 Recursos do Processo Penal - Espécies - Agravo em Execução
13.8 Recursos do Processo Penal - Espécies - Recurso Especial e Extraordinário
14. Jurisdição no Processo Penal
15.1 Competência em Razão da Matéria
15.2 Competência em Razão da Pessoa
15.3 Competência em Razão do Lugar do Crime
15.4 Competência em Razão do Domicílio do réu e por Distribuição
15.5 Competência Natureza do Crime e Praticados em Navios e Aeronaves
15.6 Competência por Conexão ou Continência
15.7 Competência Comum Federal e Estadual
16.1 Medidas Cautelares Prisionais e não Prisionais - Principios e Noções Gerais
16.2 Prisões em Espécie Flagrante
16.3 Prisões em Espécie Preventiva
16.4 Prisões em Espécie Domiciliar
16.5 Prisões em Espécie Temporária
16.6 Prisões - Medidas Cautelares Diversas da Prisão
16.7 Prisões - Liberdade Provisória com ou sem Fiança
17. Decisões - Classificação
18. Nulidades
19. Habeas Corpus
20. Mandado de Segurança
21. Procedimentos - Espécies - Parte 01
22. Procedimentos - Espécies - Parte 02
Questão comentada - 01 - Princípios do Processo
Questão comentada - 02 - Interpretação da Norma Processual
Questão comentada - 03 - Características do Inquérito Policial
Questão comentada - 04 - Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Questão comentada - 05 - Da Competência
Questão comentada - 06 - Prova Ilícita
Questão comentada - 07 - Impedimento do Juiz
Questão comentada - 08 - Suspeição e Impedimento do Juiz
Questão comentada - 09 - Ministério Público
Questão comentada - 10 - Do Acusado e seu Defensor
Questão comentada - 11 - Procuração APUD ACTA
Questão comentada - 12 - Suspeição do Serventuário da Justiça
Questão comentada - 13 - Prisão em Flagrante
Questão comentada - 14 - Prisão Temporária
Questão comentada - 15 - Das Citações e Intimações
Questão comentada - 16 - Revelia
Questão comentada - 17 - Citação por Precatória
Questão comentada - 18 - Citação por Edital
Questão comentada - 19 - Suspensão do Processo e Citação por Edital
Questão comentada - 20 - Identificação do Procedimento
Questão comentada - 21 - Procedimento Comum Ordinário
Questão comentada - 22 - Procedimento Sumaríssimo
Questão comentada - 23 - Suspensão Condicional do Processo
Questão comentada - 24 - Procedimento do Júri
Questão comentada - 25 - Resposta à Acusação no Procedimento do Júri
Questão comentada - 26 - Prazo de Conclusão da Primeira Fase do Processo do Juri
Questão comentada - 27 - Recursos - Disposições Gerais
Questão comentada - 28 - Recursos Espécies
Questão comentada - 29 - Recurso em Sentido Estrito
Questão comentada - 30 - Embargos Infringentes
Prefeitura de Praia Grande - SP divulga dois Concursos Públicos
Prefeitura de Taubaté - SP divulga Concurso Público com 30 vagas
Câmara Municipal de Osasco - SP divulga Concurso Público com 16 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica cronograma de Concurso Público
Prefeitura de Embu das Artes - SP divulga 40 vagas em novo Concurso Público
TJ - SP promove 60 vagas em novo Concurso Público na Comarca de São Paulo
Prefeitura de Mangaratiba - RJ retifica Concurso Público com mais de 500 vagas
UFMG divulga abertura de novo edital de Concurso Público
CISNORJE - MG divulga uma nova retificação para um dos Concursos Públicos
Prefeitura de Ritápolis - MG promove 18 vagas em novo Concurso Público
PC - MG: mais de 250 vagas são anunciadas em quatro Concursos Públicos
Prefeitura de Manhuaçu - MG retifica Concurso Público com 985 vagas
Prefeitura de Santo Antônio do Jacinto - MG divulga Concurso Público com 85 vagas
Câmara de Esmeraldas - MG retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Conselheiro Lafaiete - MG retifica um dos dois Concursos Públicos
Câmara de Nova Lima - MG retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Carmópolis de Minas - MG divulga 35 vagas em novo Processo Seletivo
Prefeitura de São Francisco de Paula - MG retifica Concurso Público com 50 vagas
Prefeitura de Capitólio - MG retifica edital do Concurso Público
Prefeitura de Machado - MG retifica Concurso Público com 105 vagas disponíveis
Prefeitura de Perdigão - MG promove 106 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Datas - MG informa abertura de Concurso Público com 53 vagas
Prefeitura de Ilicínea - MG retifica Concurso Público com 92 vagas
Novo Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Além Paraíba - MG
Concurso Público com mais de 312 vagas é retificado pela Prefeitura de Brasília de Minas - MG
Prefeitura de Japonvar - MG retifica Concurso Público com 90 vagas
Prefeitura de Carangola - MG retifica Processo Seletivo com 98 vagas
Sanepar - PR abre três Concursos Públicos com 101 oportunidades
PC - DF anuncia Concurso Público com 260 vagas de Analista e Gestor de Apoio
CFP - DF divulga 27 vagas em novo Concurso Público
CFM reabre inscrições de Concurso Público com remunerações de até R$ 16,5 mil
TCDF abre Concurso Público para Procurador do Ministério Público
Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO retifica Concurso Público com 143 vagas
Prefeitura de Piranhas - GO retifica edital de Concurso Público com mais de 180 vagas
Prefeitura de Mineiros - GO reabre Concurso Público com 478 vagas
TJ - MT publica novo edital de Concurso Público com 22 vagas
Prefeitura de Araputanga - MT retifica Concurso Público com 75 vagas
Prefeitura de Autazes - AM retifica novo Concurso Público com 1.898 vagas
Câmara Municipal de Manaus - AM retifica Concurso Público com 28 vagas
SEAD e SEE - AC retificam Concurso público com 3 mil vagas
IFAP promove Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação
Prefeitura de Itaituba - PA reabre inscrições de Concurso Público com mais de 1,5 mil vagas
IPSM e Câmara de Ouro Preto do Oeste - RO divulgam dois Concursos Públicos
Prefeitura de Cacoal - RO prorroga inscrições de Concurso Público com mais de 600 vagas
Prefeitura de Rorainópolis - RR realiza um novo Concurso Público
Prefeitura de Eunápolis - BA retifica Concurso Público com 404 vagas
ADAGRI, SEPLAG e SDE divulgam novo Concurso Público no Ceará
Prefeitura de Santa Quitéria - CE retifica edital do Concurso Público com 12 vagas
UFCG - PB divulga Concurso Público com 151 vagas para Técnico Administrativo em Educação
PB Saúde retifica quatro editais de Concursos Públicos com 1.410 vagas
TCE - PI retifica novamente o Concurso Público para Auditor de Controle Externo
Prefeitura de Aracaju - SE informa retificação de Concurso Público com 425 vagas
TRT - 20ª Região - SE divulga 25 vagas em novo Concurso Público