O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, destinada à contratação de Estagiário de nível superior do curso de Direito, a fim de atuar na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo.
Para concorrer à vaga ofertada, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, entre o 5º ao 7º semestre em instituições de ensino conveniadas com o MP - RS.
Remuneração
Ao serem admitidos, os estagiários devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em período matutino e vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão da de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma presencial, no período de 11 de janeiro de 2021 a 11 de fevereiro deste mesmo ano, mediante entrega da documentação, especificada no edital à Secretária-Geral da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, situada na Ria Bororós, nº 89, Lucas Araújo, Passo Fundo. Vale ressaltar que, as inscrições ocorrerão somente em dias úteis, exceto nas sextas-feiras, com atendimento das 13h às 17h.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova dissertativa, na data prevista de 23 de fevereiro de 2021, no Auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. A prova terá duração máxima de duas horas e consistirá em questões que evolvem os seguintes temas: Ministério Público; Ação Civil Pública; Termino de Ajustamento de Conduta; Direito Ambiental - responsabilidade civil e crimes ambientais.
Entretanto, aos candidatos habilitados para a segunda etapa, será aplicada entrevista, na data prevista de 2 de março de 2021, além de análise do boletim acadêmico, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital.
Vigência
De acordo com o documento de seleção, o Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data da publicação do resultado e da classificação final.