O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de um estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível Cachoeirinha.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados, no mínimo, no terceiro semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Remuneração

Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 2 a 14 de dezembro de 2021, de forma presencial, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, localizada na Rua Manatã, nº 622, Jardim Colinas, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova dissertativa, prevista para ser realizada no dia 17 de dezembro de 2021, com inicio às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, localizada na Rua Manatá, nª 622, Cachoeirinha, além de entrevista.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de direito civil; falências; responsabilidade civil do estado; lei de registros públicos nº 6.015/73; direito ambiental e direito processual civil.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de três meses, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.