O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de um estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça de Arroio do Meio.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados, no mínimo, no terceiro semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Remuneração

Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 29 de novembro de 2021 a 10 de dezembro de 2021, exclusivamente, na Promotoria de Justiça de Arroio do Meio, localizada na rua São Luiz, 235, Centro, no horário das 9h às 18h.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova dissertativa, prevista para ser realizada no dia 14 de dezembro de 2021, com início às 14h, nas instalações da Promotoria de Justiça de Arroio do Meio.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de legítima defesa, estatuto do desarmamento, violência doméstica, crimes de internet, lei de drogas, estatuto da criança e do adolescente e direito do consumidor, além de entrevista pessoal a ser realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021, no valor de 40 pontos.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.