O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados a partir do segundo semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Os estagiários deverão exercer funções nas Promotorias de Justiça de São Lourenço do Sul. Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 9 a 18 de março de 2022, na sede da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, localizada na Rua Almirante Barroso nº 1145, Centro, no horário das 13h às 18h ou via internet por meio do email: [email protected].

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões nos temas de direito penal; direito processual penal; direito constitucional; direito civil; direito processual civil; conhecimentos gerais e atualidades.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 25 de março de 2022, em local e horário a serem divulgados posteriormente, além de entrevista no dia 29 de março de 2022.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da divulgação do resultado final.