O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior de pós- graduação em direito.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha e 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, além da formação de cadastro reserva.
Para concorrer, é necessário que os candidatos estejam devidamente matriculados em curso vinculado às seguintes áreas de conhecimento: direito penal, direito civil, direito de família, direito processual penal, direito processual civil, execução penal, direito administrativo, direito da infância e juventude, direitos difusos e coletivos, direito ambiental, direito urbanístico, direito público, direito constitucional.
Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 29 de março de 2022 a 20 de abril de 2022, exclusivamente na sede da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, localizada na Rua Marco Cristino Fioravante, nº 210, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, com no máximo três questões, no valor de 60 pontos, abordando um ou mais dos seguintes temas: direito penal, direito processual penal, violência doméstica e contra a mulher, estatuto da criança e do adolescente, improbidade administrativa, direitos fundamentais, direito ambiental, direito civil, direito processual civil.
Vale ressaltar que a prova será realizada no dia 29 de abril de 2022, a partir das 14h, na sede da Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, com duas horas de duração. Também haverá entrevista no valor de 40 pontos.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da divulgação do resultado final.