O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior de pós- graduação em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, além da formação de cadastro reserva.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 29 de agosto de 2022 a 9 de setembro de 2022, exclusivamente na Secretaria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, localizada na Alameda Montevidéu, nº 253, em Santa Maria, no horário das 9h às 11h30 e das 13h30 às 18h.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, de no máximo quatro laudas, no valor de 100 pontos, e abordará os seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Sociais, Processo Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), bem como a correção da Língua Portuguesa.

A prova está prevista para ser realizada no dia 14 de setembro de 2022, com inicio às 10h, no Auditório das Promotorias de Justiça de Santa Maria, na Alameda Montevidéu, 253, em Santa Maria.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.