O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anunciou a reabertura do Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, destinada à contratação de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar na 3º Promotoria de Justiça Criminal de Canoas.

Conforme o documento (retificação II - reabertura), as inscrições agora podem ser feiras no período de 25 de maio de 2021 até o dia 28 deste mesmo mês e ano, na sede das Promotorias de Justiça de Canoas, situada na Rua Lenine Nequete, nº 200, no horário das 13h às 18h. As inscrições já realizadas no período de 18 a 26 de fevereiro permanecem válidas.

Anteriormente, a seleção precisou ser suspensa (retificação I) por tempo indeterminado devido ao aumento de contaminação pelo vírus Covid-19.

Sobre o Processo Seletivo

Para concorrer à vaga ofertada, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados entre o quarto ao oitavo semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, em período matutino e vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão da de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova escrita, em data a ser agendada. A prova terá duração máxima de uma hora e 30 minutos e consistirá em questões que envolvem os seguintes temas: direito penal, direito processual penal e direito constitucional.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, este Processo Seletivo terá validade de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final.