No estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Porto Alegre por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio divulga uma retificação do Concurso Público que tem como objetivo a admissão de procurador municipal.
Segundo consta no documento (retificação I), além das cinco vagas imediatas que são ofertadas, o certame agora também é destinado para formar cadastro reserva. Ocorreram ainda alterações em diversos subitens e no conteúdo programático.
Certame
De acordo com o edital, serão preenchidas cinco vagas. É importante ressaltar que dentro do total de vagas ofertadas, existem oportunidades específicas para os candidatos que se identificam com os critérios do edital.
Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida de nível superior em ciências jurídicas e sociais/direito, bem como registro no respectivo conselho de classe, idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital.
Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com vencimento básico de R$ 6.087,79 ao mês, além de outros benefícios que juntos totalizam R$ 21.634,63.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 9 de agosto de 2022 até às 17h do dia 6 de setembro de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da Fundatec.
Vale ressaltar que o valor da taxa de inscrição será de R$ 259,15 o qual deverá ser efetuado até o dia 8 de setembro de 2022. Entretanto, os candidatos que se enquadrarem nos requisitos especificados no edital poderão solicitar o pedido de isenção da taxa.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos será composta por seis etapas, sendo elas: prova objetiva de múltipla escolha, discursiva, prática, sindicância da vida pregressa, oral e de títulos.
Dito isto, a prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 16 de outubro de 2022 e será composta por 150 questões de múltipla escola contemplado as disciplinas de Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Tributário; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Municipal; Direito Urbano Ambiental; Direito do Trabalho; Direito Processual Trabalhista; Direitos Difusos e Coletivos; Direito Previdenciário e Seguridade Social e Direito Financeiro.
O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.