O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, o estudante deverá atuar na Procuradoria de Recursos e ao ser admitido, o estagiário deverá exercer funções em carga horária de 30 horas semanais e contará com a bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, sendo ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Para participar, os candidatos devem ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituição de ensino devidamente conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio, nos termos do art. 1º da Lei Federal n. 11.788/08.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 17 a 31 de janeiro de 2024, presencialmente na Procuradoria de Recursos, localizada na Av. Aureliano Pinto nº 80 - 12º andar, torre Norte, no horário das 14h às 17h ou pelo email: [email protected].

O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa, de no máximo 30 linhas, no valor de 70 pontos; e de entrevista pessoal, no valor de 30 pontos.

As provas serão realizadas no dia 19 de fevereiro de 2024, às 15h, em local a ser posteriormente divulgado e as entrevistas serão realizadas, preferencialmente, no dia 22 de fevereiro de 2024, com início às 15h.

A prova dissertativa será sobre tema jurídico relacionado à área de atuação da Procuradoria de Recursos.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.