O Ministério Público do Estado do Rio Grade do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, bem como a formação de cadastro reserva destinado à admissão de Estagiário, a fim deatuar na Promotoria de Justiça de Tenente Portela.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato seja bacharel em direito, além matricula e frequência efetiva em curso de pós-graduação em direito vinculado às seguintes áreas de conhecimento: direito penal, direito civil, direito de família, direito processual penal, direito processual civil, direito de execução penal, direito ambiental, direito da criança e adolescente.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, referente a remuneração no valor de R$ 9,62 correspondente a cada hora de estágio efetivamente exercida, acrescido de auxílio-alimentação no valor de e R$ 11,00 e auxilio transporte de R$ 9,60, ambos por dia de estágio exercido.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma presencial no período de 20 de janeiro de 2023 a 9 de fevereiro deste mesmo ano, na Promotoria de Justiça de Tenente Portela, localizada na Rua Tupiniquins, nº 98, Centro, Tenente Portela, estado do Rio Grande do Sul.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova e entrevista, na data prevista de 13 de fevereiro de 2023, às 14h, na Sede da Promotoria de Justiça de Tenente Portela. A prova consistirá em perguntas dissertativas que abordam os temas de direito constitucional, direito processual civil, direito penal e direito processual penal.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante 12 meses, contados a partir da data de publicação do resultado final.