O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) torna pública a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo para estagiários, que devem atuar na cidade de São Luiz Gonzaga.

De acordo com o edital de abertura, esta Seleção busca formar cadastro reserva para estagiários de graduação em direito. Para participar, é necessário que o candidato esteja devidamente matriculado e frequente do segundo ao oitavo semestre do curso de direito.

Remuneração

Ao estudante selecionado, a bolsa-auxílio a ser recebida corresponde ao valor de R$ 6,41, por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 11,00 e auxílio-transporte mensal à razão de R$8,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, totalizando o valor de R$ 1.219,26, e a carga horária semanal para o exercício de suas funções será de 30 horas, no período matutino ou vespertino.

Inscrição e seleção

As inscrições tiveram início no dia 14 de junho de 2021 e serão recebidas até o dia 23 deste mesmo mês e ano, exclusivamente via internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Como forma de seleção, os candidatos inscritos serão avaliados mediante duas etapas, sendo a primeira delas composta por prova dissertativa, sobre os temas: Direito Constitucional; Direito Penal; Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei nº 11,343/2006 (Lei de Drogas); Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos); Direito Civil - Parte especial, Livros N e V (Do Direito de Família e do Direito das Sucessões). A segunda etapa é composta por entrevista.

O prazo de validade desta seleção pública é de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.