O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga destinada à contratação de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha.
Para concorrer a vaga ofertada, é necessário que o candidato possua idade mínima de 16 anos, além de estar cursando entre o terceiro e o oitavo semestre do curso de ciências jurídicas e sociais - direito, em instituições de ensino devidamente conveniadas com o MP - RS.
Remuneração
Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em regime de 30 horas semanais, em período matutino ou vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma presencial, no período de 17 a 28 de maio de 2021, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, situada na Rua Manatá, nº 622, Jardim Colinas. O atendimento é das 13h às 18h.
Entretanto, as inscrições também podem ser realizadas de forma eletrônica, por meio do envio da documentação especificada no edital, durante o período de inscrição, ao seguinte endereço de email: [email protected]
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados por meio de aplicação de prova discursiva, na data prevista de 7 de junho de 2021, às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha. É importante destacar que também será realizada a etapa de entrevista em data a ser definida posteriormente.
A prova terá duração máxima de duas horas e consistirá em questões que envolvem os seguintes temas: direito penal e processual penal e direito constitucional.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade de três meses, a contar da data de homologação com possibilidade de prorrogação uma única vez, por igual período.