O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher uma vaga de estágio, junto às Promotorias de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre.

De acordo com o edital, pode concorrer candidato com os seguintes requisitos: ser bacharel em Direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituição de ensino devidamente conveniada com o MP - RS, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio; estar devidamente matriculado em curso vinculado à área do Direito Civil.

Ao ser admitido, o profissional deverá atuar em jornada de 30 horas semanais de trabalho, referente bolsa-auxílio no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Para participar

Os interessados na seleção podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 10 a 16 de julho de 2023, no e-mail [email protected].

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova dissertativa e entrevista pessoal, ambas previstas para acontecerem no dia 19 de julho de 2023. A prova abordará temas de: Teoria dos Precedentes Judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade (CPC-2015) e Intervenção do Ministério Público no Cível.

Validade

Este Processo Seletivo terá validade de 60 dias, a contar da data de divulgação do resultado final.