O Ministério Público do estado do estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), anuncia que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de estagiários de ensino médio e de pós-graduação em direito, para atuar na Promotoria de Justiça e na Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen.

Confira abaixo as oportunidades divulgadas, de acordo com cada edital:

• Edital nº 02/2022: Estagiário de pós-graduação em direito (3)
• Edital nº 03/2022: Estagiário de ensino médio.

Para participar, os candidatos que desejam concorrer vaga de nível superior precisam possuir os seguintes requisitos: ser bacharel em direito, ou estar em colação de grau prevista até fevereiro de 2023; estar regularmente matriculado em instituição de ensino credenciada pelo Ministério Público, dentre outros requisitos. Para a vaga de estágio de ensino médio é necessário estar matriculado na rede pública de ensino do estado.

A jornada de estágio será de 30 horas semanais, o valor a ser pago a título de bolsa-auxílio no estágio de nível superior é de R$ 9,62 e para ensino médio é de R$ 4,88 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio- alimentação no valor de R$ 11,00, e auxílio transporte de R$ 9,60 por dia estagiado.

As inscrições estarão abertas no período de 14 de novembro de 2022 a 21 de novembro de 2022, e serão realizadas, exclusivamente, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, localizada na rua Antônio Boscardin, 330, centro, no horário das 9h às 12 e das 13h às 18h.

O processo de seleção do estágio de nível superior será composto de uma prova com 20 questões objetivas e duas questões dissertativas. Já o de ensino médio será composto por uma prova de redação com tema sobre atualidades.

A prova do estágio de nível superior será realizada preferencialmente no dia 25 de novembro de 2022, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen. Já a de nível médio será no dia 24 de novembro de 2022 no mesmo horário de local.

O conteúdo programático da prova de ensino superior será sobre os respectivos temas: direito penal; direito processual penal; direito civil; direito processual civil; direito constitucional; direito administrativo.

O prazo de validade destes Processos Seletivos é de 12 meses, contado da data da publicação do resultado final da seleção.