O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de estagiário de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria Especializada de Ijuí, além da formação de cadastro reserva.

Para participar, o estudante deve estar devidamente matriculado no curso de pós-graduação em direito, em instituição de ensino devidamente conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio, nos termos do art. 1º da Lei Federal n. 11.788/08.

Remuneração

Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em período matutino e vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 2 a 16 de maio de 2023, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova e entrevista prevista para ser realizada no dia 23 de maio de 2023, com inicio às 9h.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de direito penal / direito processual penal / direito constitucional, direito civil / direito processual civil / direitos humanos e estatuto da criança e do adolescente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.