O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de residente em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 1ª Promotoria de Justiça que oficia perante as Varas e Juizados Especiais da Fazenda Pública de Porto Alegre, além da formação de cadastro reserva.

Para participar os estudantes devem ter concluído o curso de Graduação há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do presente Edital ou, na hipótese de ter concluído a graduação há mais de cinco anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação.

O valor da bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada será de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60 ambos por dia de efetivo exercício, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período, com carga horária de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 12 a 26 de julho de 2023, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O processo seletivo será composto por uma prova dissertativa, de no máximo 100 linhas, no valor de 80 pontos, e abordará o tema de direito fundamental à saúde na constituição federal e o papel do ministério público como fiscal da ordem jurídica em relação à matéria.

A prova dissertativa será realizada no dia 28 de julho de 2023, a partir das 14h30, em local a ser posteriormente divulgado, seguida da entrevista.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final.