O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cível de Erechim, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo Residente de Direito.

Para concorrer à oportunidade é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação em direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao ser admitido, o residente deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora efetivamente estagiada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 25 a 31 de julho de 2023, via e-mail: [email protected], ou presencialmente, na sede da Promotoria de Justiça de Erechim, localizada na Rua Clementina Rossi, nº 120, Bairro Bela Vista.

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa e entrevista, previstas para o dia 2 de agosto de 2023. O conteúdo programático consistirá em questões relacionadas aos seguintes temas: Direito Penal: parte geral e parte especial; Direito Processual Penal; Legislação Penal Especial: Lei de Drogas (Let n.º 11.343/2006); Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003); Crimes no Código de Trânsito Brasileiro; Interceptação Telefônica; Ministério Público.

O processo seletivo terá validade de seis meses, prorrogável por igual período, a contar da data de divulgação do resultado final.