O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça de Cacequi, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 18 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito, a partir do primeiro semestre.

Aos estudantes admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 10 de abril de 2023 a 12 de maio de 2023, s na sede da Promotoria de Justiça de Cacequi, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h, ou pelo email: [email protected].

O processo seletivo será composto de uma prova escrita, consistente em uma redação, que poderá versar sobre um ou mais dos seguintes temas/matérias: Direito Constitucional - Ministério Público e suas atribuições; Direito Penal; Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Direito Processual Penal.

A prova dissertativa será realizada no dia 16 de maio de 2023, às 13h30, na Sala de Reuniões da Promotoria de Justiça de Cacequi.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.