O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da Promotoria de Justiça de Cacequi, anunciou a prorrogação do Processo Seletivo cujo objetivo é o preenchimento de uma vaga, além da formação de cadastro reserva, para estagiários de Direito.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 12 de janeiro de 2023, presencialmente, na Promotoria de Justiça de Cacequi, de segunda à sexta-feira, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h, ou pelo email: [email protected]. Entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, as inscrições serão realizadas apenas via e-mail.

Com a prorrogação, consequentemente, a data da prova dissertativa sofreu alteração, e agora, ela está prevista para ser aplicada no dia 16 de janeiro de 2023.

Para concorrer é necessário que o candidato esteja devidamente matriculado a partir do terceiro semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito, em instituições de ensino devidamente conveniadas com o MP - RS.

Ao ser admitido, o estagiário deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio de R$ 6,41, por hora efetivamente comprovada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

A classificação dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa, que abordará os seguintes temas/matérias: Direito Constitucional - Ministério Público e suas atribuições; Direito Penal; Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Direito Processual Penal.

Este Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final. Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.