O Ministério Público do Estado do Rio Grade do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, bem como a formação de cadastro reserva destinado à admissão de Estagiário, a fim deatuar na ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul e possíveis vagas que surgirem junto à Promotoria de Justiça Criminal Substituta - 19.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato seja bacharel em direito e esteja matriculado e frequência efetiva em curso de pós-graduação em direito vinculado a áreas de conhecimento em direito.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, referente a remuneração no valor de R$ 9,62 correspondente a cada hora de estágio efetivamente exercida, acrescido de auxílio-alimentação no valor de e R$ 11,00 e auxilio transporte de R$ 9,60, ambos por dia de estágio exercido.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma presencial no período de 15 de fevereiro de 2023 a 3 de março deste mesmo ano, na Secretaria Geral da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, localizada na Avenida Independência, nº 2372, bairro Exposição. O atendimento é de segunda a quinta-feira das 12h30 às 18h30 e na sexta-feira das 8h30 às 14h30.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova dissertativa em matéria de direito constitucional e/ou direito penal e execução penal, com base nos critérios especificados no documento de seleção.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano, contado a partir da data de divulgação do resultado final.