O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul e na Promotoria de Justiça Criminal Substituta-19 de Caxias do Sul, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados a partir do quarto semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 15 de março de 2022 a 4 de abril de 2022, exclusivamente, na Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, localizada na Av. Independência, 2372, Bairro Exposição, térreo, no horário das 13h15 às 17h45.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa equivalente a 60 pontos e entrevista no valor de 40 pontos. Dito isto o conteúdo programático será composto por questões de direito constitucional e/ou direito penal e execução penal.

É importante destacar que a prova e a entrevista estão previstas para o dia 6 de abril de 2022.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da divulgação do resultado final.