O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na 2º Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário que os candidatos estejam matriculados em cursos vinculados às áreas de conhecimento listadas no edital.

Remuneração

Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em período matutino e vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 6 a 10 de março de 2023, exclusivamente na Secretaria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, localizada na Alameda Montevidéu, 253, no horário das 13h30 às 18h30.

O processo seletivo será composto de uma prova, com duas questões dissertativas, de, no máximo, quatro laudas cada, no valor de 50 pontos cada, e abordará os seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Sociais, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), bem como a correção da Língua Portuguesa.

As provas serão realizadas no dia 16 de março de 2023, às 14h, no Auditório das Promotorias de Justiça de Santa Maria, na Alameda Montevidéu, 253, em Santa Maria.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.