O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário que os candidatos estejam devidamente matriculados em curso vinculado às seguintes áreas de conhecimento: direitos humanos e cidadania, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, pessoas com deficiência, meio ambiente, direito das pessoas idosas, direito do consumidor, saúde pública, garantias constitucionais, ordem urbanística, patrimônio público, improbidade administrativa e áreas afins.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 6 a 15 de junho de 2022, mediante o envio da documentação especificada no edital, para o seguinte endereço eletrônico: mgsaoluiszprsmgbr.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova prática, abordando temas de direito processual civil; direito processual penal; direito ambiental; direito do idoso; direito da pessoa com deficiência e legislação especial, valendo até sete pontos; também haverá a realização de entrevista pessoal, a qual será atribuído o valor de no máximo três pontos.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.