O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar nas Promotorias de Justiça de Santa Maria: Cível, Especializada, Criminal, Regional da educação, excetuando- se a 2º Promotoria de Justiça Cível.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 20 a 30 de junho de 2022, exclusivamente no prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria, localizada na Alameda Montevidéu, nº 253, Bairro Dores, no horário das 9h às 11h30 e das 13h30 às 19h.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova objetiva e uma redação. Dito isto o conteúdo programático será composto por questões de direito penal; direito processual penal; direito de família; direito da criança e do adolescente; direito ambiental; direito do idoso e direito processual civil.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 11 de julho de 2022, com inicio às 14h, em local a ser divulgado posteriormente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.