O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP- RS), torna público que serão abertas as inscrições para a seleção pública destinada ao preenchimento de uma vaga, bem como à formação de cadastro de reserva de estagiário de pós-graduação em Direito, para atuar junto à Promotoria de Justiça Criminal Substituta de Rio Grande.
Para participar o candidato deve possuir os seguintes requisitos: ser bacharel em Direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito, em instituição de ensino devidamente conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; não ser servidor ou empregado público, ativo ou inativo, dentre outros requisitos.
Ao exercer a função, o estagiário fará jus a bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período. A jornada do estágio será de 30 horas semanais.
Para participar
As inscrições estarão abertas no período de 7 a 11 de novembro de 2022, na Secretaria- Geral das Promotorias de Justiça de Rio Grande, localizada na rua Apody dos Reis, 40, Centro Cívico, Rio Grande/RS, das 13h30 às 17h30.
A inscrição será formalizada mediante a entrega de: formulário Padrão de Inscrição - Pós-Graduação, a ser obtido no local das inscrições; cópia do documento oficial de identidade com foto e no ato da inscrição o candidato deverá indicar o turno no qual pretende realizar o estágio.
O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa, contendo oito questões, abordando um ou mais temas das seguintes matérias: direito penal, direito processual penal e lei nº 9.099/95; e de entrevista pessoal. A prova dissertativa será realizada provavelmente no dia 17 de novembro de 2022, às 13h30, no Auditório da sede das Promotorias de Justiça do Rio Grande, na Rua Apody dos Reis, 40, Centro Cívico, Rio Grande/RS.
Vigência
Este processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.