Estão abertas as inscrições do novo Processo Seletivo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) que tem como objetivo à contratação de residente graduado em direito para atuação na Promotoria de Justiça de Tenente Portela.

Esta seleção busca preencher uma vaga, bem como à formação de cadastro reserva para atuação em carga horária semanal de 30 horas no turno da manhã e/ou tarde, com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, no valor de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 11,00 e auxílio-transporte de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

Segundo o edital, para concorrer é necessário ter concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos ou na hipótese de ter concluído a graduação há mais de cinco anos, estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-graduação.

As inscrições, que tiveram início no dia 18 de maio de 2023, podem ser efetuadas até o dia 1º de junho deste mesmo ano, exclusivamente na Promotoria de Justiça de Tenente Portela, localizada na rua Tupiniquins, nº 98, centro, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h, mediante entrega do formulário padrão de inscrição e da cópia do documento oficial de identidade com foto.

Os candidatos inscritos serão avaliados em duas etapas compostas por uma prova dissertativa, de no máximo 50 linhas, que abordará um dos seguintes temas: "Princípios do Direito Penal" ou "Tribunal do Júri" ou "Guarda, alimentos e direitos de visitas", prevista para ser aplicada no 12 de junho de 2023, no horário das 14h às 17h, e entrevista pessoal, com previsão para ocorrer no dia 21 do mesmo mês.

É importante destacar ainda que este Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.