O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo Residente de Direito.

Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao serem admitidos, os estagiários deverão cumprir jornadas de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora efetivamente estagiada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 17 a 26 de maio de 2023, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h, presencialmente, na secretaria da Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 1.737, Centro.

A classificação dos candidatos será feita por meio de prova, prevista para o dia 7 de junho de 2023, além de entrevista.

O conteúdo programático consistirá em questões de: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Legislação Penal Extravagante; Lei de Execuções Criminais; Direito Ambiental; Improbidade Administrativa; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto do Idoso; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Estatuto da Criança e do Adolescente; Violência Doméstica e Familiar; Juizado Especial Criminal.

Vigência

O Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final, conforme especifica o edital de abertura disponível para consulta em nosso site.