O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia retificação de seu novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito.

A nota (retificação I) alterou o cronograma do certame. As inscrições podem ser realizadas no período de 7 a 23 de março de 2022, e serão realizadas, exclusivamente, na sede das Promotorias de Justiça de Camaquã, localizada na Av. Antônio Duro nº 250, Centro, no horário de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 18h. Já a realização da prova está prevista para as 14h do dia 28 de março de 2022, e o resultado da prova e convocação para etapa de entrevistas tem previsão para o dia 29 de março de 2022.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados a partir do segundo semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Os estagiários deverão exercer funções na 2ª Promotoria de Justiça de Camaquã. Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de conhecimentos de língua portuguesa; direito constitucional; direito penal; direito processual penal; Lei nº 11.340/06 e Lei nº 9.099/95.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da divulgação do resultado final.