O Ministério Público do Estado do Rio Grade do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva destinado à admissão de Estagiário, a fim deatuar na Promotoria de Justiça de Tenente Portela.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e esteja matriculado e com frequência efetiva a partir do terceiro semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, no período matutino e vespertino, referente a remuneração no valor de R$ 6,41 correspondente a cada hora de estágio efetivamente exercida, acrescido de auxílio-alimentação no valor de e R$ 11,00 e auxílio transporte de R$ 9,60, ambos por dia de estágio exercido.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 8 a 17 de novembro de 2023, na Promotoria de Justiça de Tenente Portela, localizada na Rua Tupiniquins, nº 98, centro, estado do Rio Grande do Sul.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova dissertativa, na data prevista de 21 de novembro de 2023, às 14h, em local a ser divulgado posteriormente.

A prova terá duração máxima de três horas e visa abordar o seguinte conteúdo programático: Princípios de direito penal previstos na Constituição Federal e no Código Penal - jurisprudência sobre o tema e Direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante 12 meses, contados a partir da data de divulgação do resultado final.