O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) anuncia Processo Seletivo, destinada ao preenchimento de uma vaga e formar cadastro reserva de estagiário de graduação em direito, para atuar na Promotoria de Justiça de São Valentim

Para concorrer a vaga o aluno deve estar regularmente matriculado e frequente no curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito, em instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Em caso de contratação o estagiário terá uma carga horária de 30 semanais e receberá remuneração de R$ 6,41 a hora, acrescido de auxílio transporte de R$ 9,60 e auxílio alimentação de R$ 11,00.

Procedimentos para Participação

Os interessados devem realizar as inscrições no período de 4 a 11 de outubro de 2022, de modo presencial, na Promotoria de Justiça de São Valentim, localizada na Rua Dr. Luis Carlos Farret, 66, das 9h às 12h e das 13h às 18h. O candidato deve estar munido de formulário de inscrição e cópia do documento oficial de identidade com foto.

O processo de seleção será constituída de prova dissertativa, prevista para ser aplicada no dia 24 de outubro de 2022, com os seguintes temas a serem cobrados: Parte Geral do Código Penal, Controle da Administração Pública, Improbidade Administrativa e Atuação do Ministério Público; Atuação do Ministério Público na defesa dos hipossuficientes e da tutela dos direitos coletivos e O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e Emendas Constitucionais.

Vigência

Este Processo Seletivo terá validade de doze meses, contado da data da publicação do resultado final da seleção.