O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de dois Processos Seletivos, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito e de residente na área, para desempenharem atividades junto à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão.
As oportunidades estão distribuídas dentre os seguintes cargos conforme os respectivos editais:
- Edital nº 01/2023: Estagiário do curso de Direito;
- Edital nº 02/2023: Residente em Direito.
Para participar da seleção do edital nº 01/2023, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados, no mínimo, no terceiro semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.
Já para o edital nº 02/2023, é necessário que os candidatos sejam graduados em direito e ter concluído a graduação há, no mínimo, cinco anos, contados da data de colação de grau, ou na hipótese de ter concluído a graduação há mais de cinco anos, é necessário estarem matriculados em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, a ser comprovado no ato da contratação.
Remuneração
Ao ser admitido, os contratados devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor que varia de R$ 6,41 a R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 6 a 21 de setembro de 2023, presencialmente, na Promotoria de Justiça de Viamão, localizada na rua Bento Gonçalves, nº 76, centro, das 9h às 17h30, ou de forma online, por meio do site do MP-RS.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova dissertativa, previstas para serem aplicadas no dia 25 setembro de 2023, em local a ser divulgado posteriormente.
O prazo de validade dos presentes Processos Seletivos será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.