O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, anuncia um novo Processo Seletivo com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Residente em Direito.

Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação em direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao ser admitido, o estagiário deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio no valor de R$ 9,62 por hora estagiada, além de auxílio-alimentação de R$ 14,56 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 17 a 30 de abril de 2024, presencialmente, Promotoria de Justiça Regional do Partenon, localizada na Avenida Coronel Aparício Borges, nº 1.817, bairro Partenon, ou via e-mail: [email protected].

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa e entrevista, previstas para o dia 3 de maio de 2024. O conteúdo programático consistirá em questões relacionadas aos seguintes temas:

Conhecimentos das regras gramaticais e de redação da Língua Portuguesa; conhecimentos gerais; temas de Direito Penal (Código Penal - Parte Geral e Crimes em Espécie), Processo Penal e Leis Especiais: 1. Lei de drogas (Lei n.º 11.343/2006 e alterações); Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003 e alterações).

Vigência

O prazo de validade da seleção pública é de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final.

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.