O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo Residente de Direito.

Para concorrer à oportunidade é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação em direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao ser admitido, o residente deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora efetivamente estagiada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 17 a 24 de julho de 2023, pelo seguinte e-mail: [email protected].

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa e entrevista, previstas para o dia 27 de julho de 2023. O conteúdo programático consistirá nos seguintes temas: Atuação do Ministério Público em Matéria Penal e Processual Penal; Direito Penal; Processo Penal.

O processo seletivo terá validade de quatro meses a contar da data de divulgação do resultado final.