O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito, a partir do quarto semestre do curso.

Os estagiários deverão atuar em regime de 30 horas semanais e contarão com a bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 8 a 19 de setembro de 2022, exclusivamente, na sede das Promotorias de Justiça de Alvorada, localizada na Rua Contabilista Vitor Brum, nº 67, bairro Centro, das 9h às 18h.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por uma redação, composta por um dos temas: Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/1995; Código de Processo Penal - CPP; Código Penal - CP e Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/06.

Além da prova, haverá uma entrevista, no valor de 40 pontos. A prova está prevista para ser realizada no dia 26 de setembro de 2022.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.