O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) torna público a abertura das inscrições para Processo Seletivo, que visa preencher uma vaga e formar cadastro reserva para a função de estagiário de pós-graduação em Direito, destinado a atuar na Promotoria de Justiça de Jaguari.

Para concorrer a vaga o candidato deve ser bacharel em direito ou ciências jurídicas e sociais. Em caso de contratação os estagiários terão carga horária de 30 horas semanais e receberão remuneração de R$ 9,62 a hora, acrescido de auxílio transporte de R$ 9,60 e auxílio alimentação no valor de R$ 11,00.

Procedimentos para Participação

Os interessados devem realizar as inscrições no período de 31 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Jaguari, localizada na Rua Bento Gonçalves, n.º 20, Centro, ou através do encaminhamento dos documentos exigidos ao email [email protected], até às 19h.

O processo de classificação será constituído de prova dissertativa e entrevista com a autoridade solicitante, previstas para serem realizadas no dia 15 de fevereiro de 2023.

O conteúdo da avaliação será baseado nos seguintes temas: direito penal e/ou processual penal; direito civil e/ou processual civil; direito de família; direito da criança e do adolescente; direito constitucional e atuação do ministério público.

Vigência

Este Processo Seletivo terá validade de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final.