O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Pelotas, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo Residente de Direito.

Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao serem admitidos, os residentes deverão cumprir jornadas de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora efetivamente estagiada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 16 a 30 de maio de 2023, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30, presencialmente, no Cartório das Promotorias de Justiça Cíveis de Pelotas, localizado na Rua Vinte e Nove de Junho, nº 80, Bairro Areal.

A classificação dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa, prevista para o dia 15 de junho de 2023. O conteúdo programático consistirá em questões de Direito Penal e Direito Processual Penal. Também haverá entrevista.

Vigência

O Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final. Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.