O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de estagiário de pós-graduação em direito.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga no Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias na cidade de Porto Alegre, além da formação de cadastro reserva. Ao estudante admitido, este irá desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Para concorrer, é necessário que os candidatos sejam estudantes de curso de pós-graduação em Direito Público, Direito Urbanístico ou Políticas Públicas em instituição de ensino devidamente conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio, nos termos do art. 1º da Lei Federal n. 11.788/08; ser bacharel em Direito; estar devidamente matriculado em curso no qual ainda restar período superior a um ano antes do término previsto para o curso.
Procedimentos para participação
Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 19 a 28 de junho de 2023, até às 18h, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O processo seletivo será composto por uma prova dissertativa, no valor de 40 pontos, sobre questão de pertinência temática, a ser apresentada quando da realização da prova; uma entrevista pessoal com o candidato, no valor de 30 pontos, a ser realizada após a prova dissertativa; e de análise curricular, no valor de 30 pontos.
Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Urbanístico.
A prova está prevista para ser realizada no dia 4 de julho de 2023, na Sala de Reunião do 10º andar da Torre-Norte do MPRS, às 13h.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.