O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de residente em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul, além da formação de cadastro reserva.

Para participar os estudantes devem ter concluído o curso de direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data de publicação do edital ou estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

O valor da bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada será de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60 ambos por dia de efetivo exercício, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período, com carga horária de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 14 a 31 de agosto de 2023, na Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul, localizada na Alameda Pires Gonçalves, 15, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h ou pelo email: [email protected].

O processo seletivo será composto de duas peças jurídicas, sendo uma denúncia e um parecer cível, no valor total de 100 pontos. As provas serão realizadas no dia 5 de setembro de 2023, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul ou em local a ser posteriormente divulgado.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de direito civil; direito processual civil; direito penal e direito processual penal.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.