O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior.

De acordo com o edital, serão preenchidas duas vagas nas 1º e 4º Promotorias de Justiça de Torres, além da formação de cadastro reserva destinada ao curso de direito.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito, a partir do quarto semestre.

Aos estudantes admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 9 de fevereiro de 2024 a 5 de março de 2024, exclusivamente, na secretaria das Promotorias de Justiça de Torres, localizada na Rua Leonardo Truda,626, bairro Getúlio Vargas, nesta cidade, de segunda à quinta-feira das 13h às 19h, na sexta-feira das 8h às 15h.

O processo seletivo será composto de duas etapas, a primeira será realizada através de duas questões dissertativas (redação), somando 80 pontos, cada questão com no máximo vinte linhas sobre os temas indicados no edital. A segunda etapa será uma entrevista, no valor de 20 pontos, totalizando 100 pontos.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Constituição Federal, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal. Princípios da Lei 8069/90.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contados da homologação do resultado final.