O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo de estagiário de Direito.

Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato esteja devidamente matriculado a partir do terceiro semestre do curso, tenha idade mínima de 16 anos, dentre outros requisitos.

Ao serem admitidos, os estagiários deverão cumprir jornadas de 30 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio de R$ 6,41 por hora efetivamente estagiada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 22 de março de 2024 a 7 de abril de 2024, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa, prevista para o dia 10 de abril de 2024. O conteúdo programático irá abranger temas referentes à política nacional das relações de consumo, os direitos básicos do consumidor, práticas comerciais, a defesa do consumidor em juízo (das ações individuais e/ou coletivas) e proteção contratual.

Vigência

O Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em nosso site.