O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de residente em direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça de Três Passos.

Para participar os estudantes devem ter concluído o curso de direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data de publicação do edital ou estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

O valor da bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada será de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 14,56 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período, o valor médio para 21 dias úteis: R$ 1.719,48.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 15 a 30 de abril de 2024, na Promotoria de Justiça de Três Passos, localizada na Rua General Osório, nº 153, Bairro Centro, no horário das 12h às 19h ou ainda, de forma eletrônica por meio do endereço [email protected].

O processo de seleção dos candidatos será composto de duas fases, sendo a primeira uma prova escrita para elaboração de peça processual, e, a segunda, uma entrevista.

A prova dissertativa versará sobre os seguintes temas: direito penal e direito processual penal, e está prevista para ser realizada de forma remota no dia 6 de maio de 2024, com inicio às 13h.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contados da homologação do resultado final.