O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) torna público a abertura das inscrições para Processo Seletivo, destinada a preencher uma vaga e formar cadastro reserva de estagiário de graduação em Direito, para atuar na Promotoria de Justiça de Antônio Prado.

Para concorrer a vaga o candidato deve estar matriculado no curso de Ciências Jurídicas Sociais/Direito, do segundo até o sétimo semestre, em instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Em caso de contratação o estagiário terá carga horária de 30 horas semanais e receberá remuneração de R$ 6,41 a hora, acrescido de auxílio transporte de R$ 9,60 e auxílio alimentação no valor de R$ 11,00.

Procedimentos para Participação

Os interessados devem realizar as inscrições no período de 11 a 25 de novembro de 2022, na Promotoria de Justiça de Antônio Prado, localizada na Rua Ramiro Barcelos, Nº 135, sendo necessário o candidato apresentar os seguintes documentos: formulário de inscrição (fornecido no local das inscrições) e cópia do documento oficial de identidade com foto.

O processo de classificação será constituído de prova objetiva, prova dissertativa e entrevista com a autoridade solicitante, marcadas para o dia 30 de novembro de 2022.

O tema da avaliação será baseado nos seguintes conteúdos: direito penal, teoria geral do crime, lei penal no tempo, crimes em espécie, direito processual penal, prazos, ação penal, direito constitucional, poder legislativo, poder executivo, poder judiciário, funções essenciais à justiça.

Vigência

Este Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.