O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 20 a 30 de junho de 2022, exclusivamente, na sede das Promotorias de Justiça de Alvorada, localizada na Rua Contabilista Vitor Brum, nº 67, bairro Centro, no horário das 9h às 18h.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova de redação ou discursiva, no valor de 40 pontos abordando um dos seguintes temas: administração pública; lei de improbidade administrativa; súmula vinculante nº 13 - Supremo Tribunal Federal; Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98; Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/95; Código de Processo Penal - CPP; Código Penal - CP.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 5 de julho de 2022, com inicio às 10h, na Promotoria de Justiça de Alvorada. Também será realizada entrevista em data a ser divulgada posteriormente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.