O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar junto à Promotoria de Justiça de Teutônia, perante os 1º e 2ª Promotores de Justiça de Teutônia.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 11 a 31 de agosto de 2022, exclusivamente, na Promotoria de Justiça de Teutônia, localizada na Avenida Um Leste, 1.106, Bairro Centro Administrativo, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, consistente em quatro questões discursivas, com resposta de no máximo dez linhas para cada pergunta, valendo 15 pontos cada questão, no total de 60 pontos, podendo abordar sobre o Código Penal; Lei do Juizado Especial Criminal (Lei n. 9.099/95); Código de Trânsito (Lei n. 9.503/97) e Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9605/98); e de entrevista pessoal, no valor de 40 pontos.

A prova e entrevista estão previstas para serem realizadas no dia 2 de setembro de 2022, a partir das 14h.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, com possibilidade de ser prorrogado, por igual período, a critério do órgão responsável.