O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ascurra, Santa Catarina, realizará processo seletivo para Conselheiro Tutelar sendo uma vaga para Titular e 10 para Suplentes.
Para concorrer os candidatos deverão ter reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos, residir no município, diploma de 2º ou 1º grau completo com experiência comprovada de, no mínimo, dois anos no trato com crianças e adolescentes, estar no gozo dos direitos políticos e ter disponibilidade para expediente de 20h semanais inclusive para plantões noturnos e diurnos, sábados, domingos e feriados.
Segundo o edital, os Conselheiros Tutelares serão remunerados pelo Poder Executivo Municipal sendo o valor salarial de R$ 691,32 em carga de 20h semanais. Além do vencimento mensal básico, os contratados receberão o vale alimentação de R$ 180,00.
Os interessados poderão se inscrever no período de 29 de maio até 18 de junho de 2013, das 9h às 11h e das 14h às 16h30, de segunda a sexta-feira, na recepção da Prefeitura Municipal de Ascurra. O candidato deverá entregar a cópia da cédula de identidade, cópia de título de eleitor com comprovante da última eleição, CPF, Atestado de Antecedentes Criminais, comprovante de residência e cópia de diploma de ensino médio ou diploma de 1º grau completo e comprovante de experiência.
Encerrado o prazo de inscrições, será afixada em lugares públicos a relação dos inscritos para ciência pública. A partir da publicação, qualquer pessoa natural ou jurídica da comunidade, terá prazo de dois dias para impugnar a candidatura, com base nos critérios do registro dos candidatos, oferecendo prova do alegado.
A eleição será realizada no dia 3 de julho de 2013, das 14h às 16hs, na Antiga Biblioteca Municipal, localizada na rua Dom Bosco, centro, Ascurra.