O Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte (TJ - RN) republicou o edital do Processo Seletivo para contratação de estagiário de pós-graduação em direito.

O novo documento prorroga o período de inscrições e altera as datas de realização das etapas de seleção.

As inscrições, que tiveram início no dia 30 de janeiro de 2023, poderão ser efetuadas até às 23h59 do dia 28 de fevereiro deste ano, exclusivamente pela internet, mediante envio de toda documentação especificada no edital para o endereço eletrônico: [email protected].

A prova escrita está prevista para ser aplicada no dia 7 de março de 2023, às 9h, na sede da Comarca, com duração de quatro horas. Já a entrevista ocorrerá na data provável de 21 deste mesmo mês por videoconferência.

Será preenchida uma vaga, além da formação de cadastro reserva, na Vara Única da Comarca de Campo Grande. O estudante deverá atuar em jornada de trabalho de seis horas diárias e de 30 horas semanais, podendo, a critério do juiz da unidade, consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto.

O valor da bolsa-auxílio mensal a ser paga é de R$ 1.874,00. O estagiário receberá, ainda, auxílio-transporte, no valor de R$ 127,60 por mês.

Para avaliar os candidatos inscritos serão realizadas duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, compostas por prova escrita e entrevista, em que se analisará o currículo do aluno e a aptidão para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.

Vale ressaltar que a prova escrita consistirá na elaboração de uma sentença e/ou decisão e duas questões dissertativas, referentes aos conteúdos de Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por igual período. O período do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto quando se tratar de pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

Este Processo Seletivo será válido por um ano, a contar da data da homologação e poderá ser realizada nova seleção antes do término do prazo, caso tenha esgotado o cadastro de reserva.