O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu um novo Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva para estagiários de pós-graduação, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, na cidade de Mossoró.

Poderá participar desse Processo Seletivo o estudante que estiver devidamente matriculado no curso de direito, em uma instituição ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação (MEC); não possuir vínculo profissional, ou de estágio, com advogado ou sociedade de advogados; não ser policial civil ou militar; não ter realizado, durante o período de dois anos, estágio de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; comprovar, no ato da convocação, certificado de conclusão ou diploma do curso de direito reconhecido pelo MEC, bem como, a matrícula em programa de pós-graduação em direito.

O estagiário terá carga horária de 30 horas semanais receberá bolsa-auxílio de R$ 1.874,00, além de auxílio-transporte de R$ 127,60.

O estágio terá duração de um ano, prorrogável por até mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

Inscrição

As inscrições serão realizadas de forma exclusiva, no período de 2 a 16 de março de 2023, por meio de um formulário online, mediante anexação dos seguintes documentos, em formato PDF: anexo II do edital (critério de pontuação), devidamente preenchido e assinado, bem como as declarações individuais de suas experiências profissionais, adotando os modelos disponibilizados também no edital (anexo IV); fotocópia legível da cédula de identidade e do CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovante de residência; currículo lattes ou currículo profissional resumido, contendo os documentos que comprovam os critérios constantes no anexo II; certidões de antecedentes criminais emitidas pelas Justiças Estadual, Eleitoral e Federal.

O arquivo deverá ser anexado usando o seguinte modelo: NOME DO CANDIDATO - FORMULÁRIO (EX: MARIA ARAÚJO DA SILVA - FORMULÁRIO).

Da Seleção

O instrumento de seleção compreenderá duas fases. Na primeira, os candidatos passarão por uma prova discursiva com peso de 0 a 100 sobre os temas: Direito Processual Civil e Política Consensual de Resolução de Conflitos. A avaliação será realizada presencialmente no dia 24 de março de 2023, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, Complexo Judiciário - Costa e Silva - Mossoró-RN, ou em outro local a ser divulgado, no caso de incompatibilidade do local com o número de inscritos.

Na segunda fase, os 45 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 10 de abril de 2023, para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa.

A classificação final do Processo Seletivo considerará a média do somatório das duas fases. Na hipótese de empate, terá preferência o candidato mais idoso. Persistindo, terá preferência o candidato que estiver mais avançado no curso de pós-graduação.

Esse Processo Seletivo terá validade de um ano a contar da publicação do Edital de Classificação Final, podendo ser prorrogada por igual período.