O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ - MG) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, bem como a formação de cadastro reserva destinada à contratação de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na comarca de Ouro Branco.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato seja estudante dos cursos de pós-graduação em direito. Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, referente a remuneração mensal de R$ 1.570,50, acrescido de auxilio-transporte, em pecúnia, em quantia equivalente a 10% do valor da bolsa de estagio.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever gratuitamente, de forma presencial, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2021, mediante o envio da ficha de inscrição (anexo I) por meio do email [email protected].

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, e será composta por 20 questões de múltipla escolha e uma dissertativa. A prova será aplicada na data prevista de 5 de março de 2021, às 9h, no salão do Tribunal do Júri desta Comarca de Ouro Branco.

A prova terá com duração máxima de três horas e consistirá no seguinte conteúdo programático: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 9.099/95 e Lei 6830/80.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade de um ano, contado a partir da divulgação do resultado, com possibilidade de prorrogação.